Saúde – Prestação de Contas

2025

• RESOLUÇÃO CMS Nº 137/2025: Aprova PAS (Programa Anual de Saúde) de 2025

2024

• 1º QUADRIMESTRE DE 2024
• 2º QUADRIMESTRE DE 2024
• 3º QUADRIMESTRE DE 2024
• ATA Nº 157 – APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS
• ATA Nº 149 – 1º QUADRIMESTRE
• ATA Nº 153 –  2º QUADRIMESTRE
• ATA Nº 155 – 3°QUADRIMESTRE
• PARECER – PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE
• PARECER- PRESTACAO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE
• PARECER – PRESTACAO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
• PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024
• RESOLUCAO CMS Nº 136/2025: Aprova o relatório de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2024
• RESOLUCAO CMS Nº 143/2025: Aprova o relatório de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2024
• RESOLUÇÃO CMS Nº 132/2024: Avalia RDQA (Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior) referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2024

2023

• 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
• 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
• 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
• PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO – 1º QUADRIMESTRE
• PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO – 2º QUADRIMESTRE
• PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO – 3º QUADRIMESTRE
• RAG 2023
• RESOLUÇÃO 112 – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023: Aprova PAS (Programa Anual de Saúde) de 2023

2022

• 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022
• Ata Nº 114-1º RDQA 2022
• Ata Nº 114-PAS e 1º RDQA 2022
• Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
• Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde
• RESOLUÇÃO CMS Nº 097 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: Aprova o Plano Municipal de Saúde de Paraiso das Águas — MS 2022-2025.
• 2º RDQA 2022
• 3º RDQA  2022
• ATA 2º RDAQ
• ATA 3º RDQA 2022
• ATA – RAG 2022
• PARECER DA PRESTACAO DE CONTAS 2022
• RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE 2022
• RESOLUÇÃO CMS Nº 108/2023: Avalia RDQA (Relatório detalhado de quadrimestre anterior) do terceiro quadrimestre de 2022
• RESOLUÇÃO CMS Nº 111/2023: Aprova com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG), exercício 2022

2021

• PARECER – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde Exercício 2021
• Relatório Anual de Gestão 2021
• RESOLUÇÃO CMS Nº 089, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022: Aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Ata Nº 111 – RAG 2021
• 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021
• RESOLUÇÃO CMS Nº 96 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022: Avalia com ressalvas RDQA (Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior) referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
• 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021
• RESOLUÇÃO CMS Nº 95 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022: Avalia RDQA (Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior) referente ao segundo quadrimestre de 2021.
• 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021
• RESOLUÇÃO CMS Nº 94 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022: Avalia RDQA (Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior) referente ao primeiro quadrimestre de 2021.
• Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
• Pactuação Interfederativa

2020

• RESOLUÇÃO CMS Nº 078, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Aprova a Emissão do Parecer da Prestação de Contas do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas/MS.
• Relatório Anual de Gestão 2020
• 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020
• RESOLUÇÃO CMS Nº 077, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre referente aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas/MS.
• 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020
• RESOLUÇÃO CMS Nº 070, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020: Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre referente aos meses de maio a agosto do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraiso das Águas/MS.
• 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020
• RESOLUÇÃO CMS Nº 069, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020: Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre referente aos meses de janeiro a abril do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas/MS.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 075, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o Protocolo de Ações para o Enfrentamento ao Covid-19 do município de Paraíso das Águas.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 065, DE 30 DE MARÇO DE 2020: Adesão as medidas emergenciais dos Entes Federativos referentes ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
• RESOLUÇÃO CMS Nº 076, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova a Inclusão das Ações em Saúde para o Enfrentamento ao COVID-19 na Programação Anual de Saúde 2020 (PAS) do município de Paraíso das Águas.

2019

• PARECER – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Exercício 2019.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 068, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020: Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraiso das Águas/MS.
• Relatório Anual de Gestão 2019
• 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019
• 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019
• 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019
• Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
• Ata Nº 79-PAS 2019

2018

• PARECER – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Exercício de 2018
• Relatório Anual de Gestão 2018
• 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
• RESOLUÇÃO CMS Nº 045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019: Aprova a prestação de Contas do 3º quadrimestre referente aos meses de setembro a dezembro de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, Prestação de Contas referente ao exercício de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas/MS e Emissão do Parecer.
• 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
• RESOLUÇÃO CMS Nº 037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018: Aprova a prestação de Contas do 2º quadrimestre referente aos meses de maio a agosto de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas/MS.
• 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
• RESOLUÇÃO CMS Nº 035, DE 28 DE MAIO DE 2018: Aprova a Prestação de Contas do 1º quadrimestre referente aos meses de janeiro a abril de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Paraiso das Águas/MS.
• Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
• Ata Nº 78-PAS 2018
• Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde
• RESOLUÇÃO CMS Nº 036, DE 13 DE JUNHO DE 2018: Aprova o Plano Municipal de Saúde para o exercício 2018/2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Paraiso das Águas.

2017

• RELATÓRIO DE GESTÃO – PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
• RESOLUÇÃO CMS Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018: Aprova o Relatório de Gestão do exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas.
• Ata Nº 64-RAG 2017
• RDQA – PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO – 3º QUADRIMESTRE DE 2017
• RESOLUÇÃO CMS Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018: Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre referente aos meses de setembro a dezembro de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas.
• Ata Nº 63-3º RDQA 2017
• RDQA – PERÍODO DE MAIO A AGOSTO – 2º QUADRIMESTRE DE 2017
• RESOLUÇÃO CMS Nº 027, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018: Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre referente aos meses de maio a agosto de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas.
• RDQA – PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL – 1º QUADRIMESTRE DE 2017
• RESOLUÇÃO CMS Nº 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018: Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre referente aos meses de janeiro a abril de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Paraiso das Águas.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013: Aprova o Plano Municipal de Saúde para o exercício 2014/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Paraiso das Águas.
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 – 2017