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Termo de Fomento 0007/2023

26/05/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023 PROCESSO Nº 1269/2023 QUE ENTRE SI CELEBREM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO

Presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para promover o atendimento a “Pesquisa com cultivares de Soja-ILP e monitoramento de pragas na região de Paraíso das Águas”, visando gerar informações que possibilitem o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. O referido projeto consiste na implantação de unidade de pesquisa no município de Paraíso das Águas, a qual visa produzir informações que possibilitem o desenvolvimento sustentável do agronegócio regional, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Termo de Fomento 0006/2023

18/05/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 PROCESSO Nº 762/2023 QUE ENTRE SI CELEBREM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL,AGRICOLA E DE SERVIÇOS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS -ACIASPA 

 

 

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para promover a competividade, desenvolvimento sustentável melhoria do ambiente legal e de negócios das micros e pequenas empresas, contribuindo com o fortalecimento da economia de âmbito local e com o fomento do empreendedorismo, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Despesas com funcionário

Impostos

Escritório de contabilidade

Assessoria juridica

Despesas de custeio Água, Luz , Telefone

Aquisição de Material de Expediente

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Convênios 0005/2023

28/04/2023

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL 

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Convênios 0004/2023

04/04/2023

TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 763/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL - MS – APAE FORMA ABAIXO

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, ofertando o atendimento educacional especializado, reabilitação, programas pedagógicos específico, e equoterapia para os alunos com deficiências, transtornos do espectro autista e síndromes, do município de Paraíso das Águas/MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Termo de Fomento 0003/2023

28/03/2023

 

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 PROCESSO Nº 701/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

 

  1. Aquisição de Material de expediente e permanente;
  2. Despesas com transporte de presos;
  3. Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil
  4. Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e estadual.
  5. Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;
  6. Fomento social e educacional.
  7. Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas
  8. Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas72
  9. Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública
  10. Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos
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Termo de Fomento 0002/2023

08/03/2023

Termo De Fomento Que Entre Si Celebram O Município De Paraíso Das Águas E A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Lizete Reivelli Alpe – POLO APM.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio a Educação e Cultura para custear auxilio financeiro para 10 (Dez) alunos e 05 (Cinco) professores para participarem de XVIII Jornada de Foguetes no Estado do Rio de Janeiro na Cidade de Barra do Piraí, esse evento será realizado pela MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES - MOBFOG – OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, nos dias 20 a 23 de março de 2023, é uma competição experimental que os estudantes buscam o interesse pela Física, Astronomia,Quimica,Engenharia e outras áreas do conhecimento, promove a experiência prática de construção e lançamento de um foguete próprio, ambientando aos consceitos iniciais de Astronomia e Astronáutica. E será representado por estudantes do Município de Paraíso das Águas – MS, através da Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe – Polo e as escolas Muncipais dos Distritos de Bela Alvorada e Pouso Alto, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Convênios 0001/2023

07/03/2023

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 568/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA – FHCR.

O presente Termo de Convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços entre as partes dos convenente, promover o fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde a cooperação técnica e financeira para o gerenciamento das ações e serviços de saúde, visando a prestação de serviços médicos hospitalares, internações, cirurgias, exames de radiologia com diagnósticos e exames laboratoriais para a promoção da saúde, dos Munícipes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Paraíso das Águas/MS, atendimento em saúde que garanta aos usuários atenção integral humanizada e de qualidade à Saúde:

  • Atendimentos de urgência e emergência,
  • Internação em clínicas médica e pediátrica,
  • Cirurgia de urgência e eletivas de pequeno e médio porte,
  • Exames de ultrassonografias,
  • Raio – x,
  • Mamografia,
  • Tomografia,
  • Materiais e medicamentos em pacientes internos;
  • Atendimentos de urgência emergência 24 horas de pronto atendimento internação clínicas e cirúrgicas,
  • realização de exames de média complexidade, cirurgia de urgência e eletivas,
  • realização de exames em pacientes internados e que não esteja disponível dentro da Fundação Hospitalar de Costa Rica, poderão ser realizados fora e posteriormente reembolsados os valores e despesas com profissionais do conveniado para remoção de pacientes quando necessário, cujo o valor não poderá ultrapassar o valor de tabela do conveniado.
  • E Com atendimento a especialidades oferecidas: Ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia, vascular, psiquiatria, anestesiologia as especialidades de urologia, nefrologia e otorrino será oferecida conforme o profissional estiver na instituição.
  • será entregue ao paciente os exames e seus laudos e imagens e será enviado as contra referências ao município conveniado. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

 

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Termo de Fomento 0009/2022

16/12/2022

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a Cultura por meio de comunicação sem fins lucrativos de caráter cultural e social, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade que tem como finalidade o fomento da cultura, lazer e entretenimento, além de divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de interesse da Sociedade, aquisição de equipamentos/material permanente conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Termo de Fomento 0008/2022

04/11/2022

 

TERMO DE FOMENTO Nº008/2022 PROCESSO Nº 2066/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem o apoio às atividades de segurança pública do município, com a finalidade de implementar um Sistema de Videomonitoramento de Segurança no Município. Aquisição e Implantação de Sistema de Videomonitoramento de segurança para atender a Sede e os Distritos de Pouso Alto e Bela Alvorada no Município de Paraíso das Águas – MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Termo de Fomento 0007/2022

21/10/2022

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR KENDI NAKAI - APM 

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio a Educação e Cultura para custear auxilio financeiro para 06 (Seis) alunos e 02 (Dois) professores para participarem de XVIII Jornada de Foguetes no Estado do Rio de Janeiro na Cidade de Barra do Piraí, esse evento será realizado nos dias 05 a 08 de dezembro de 2022, pela MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES - MOBFOG – OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, é uma competição experimental que os estudantes buscam o interesse pela Física, Astronomia,Quimica,Engenharia e outras áreas do conhecimento, promove a experiência prática de construção e lançamento de um foguete próprio, ambientando aos consceitos iniciais de Astronomia e Astronáutica. E será representado por estudantes do Município de Paraíso das Águas – MS, da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Convênios 0006/2022

26/08/2022

TERMO DE CONVÊNIO N°. 006/2022 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA, COTENEC 

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para a manutenção de pessoal da entidade com o fim de custear despesas referentes à Assistência no tratamento e recuperação de dependentes químicos e alcoólatra, em ação contínua, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Termo de Fomento 0005/2022

26/08/2022

 

Termo De Fomento Que Entre Si Celebram O Município De Paraíso Das Águas E A Associação Paraisense Dos Profissionais de Rodeio – APPR.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio ao Esporte e Lazer para a realização da Festa de Peão de Boiadeiro que será realizada nos dias 01 a 03 de Setembro de 2022 no Recinto da Festa do Peão, Município de Paraíso das Águas – MS, em contrapartida a entidade beneficiada com os recursos franqueará a entrada do evento,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Termo de Fomento 0004/2022

18/08/2022
Termo De Fomento Que Entre Si Celebram O Município De Paraíso Das Águas E A Acodepa - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pouso Alto.
O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio ao Esporte e Lazer para a realização da 20º Vigésima Expoalto – Festa do Peão que será realizada nos dias 19 a 21 de agosto de 2022 no Recinto da Festa do Peão no Distrito de Pouso Alto, Município de Paraíso das Águas – MS, em contrapartida a entidade beneficiada com os recursos franqueará a entrada do evento,conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
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Termo de Colaboração 0003/2022

23/06/2022

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO Nº 933/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E O LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO

O presente Termo de Colaboração objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para prestação de serviço público de amparo assistencial, auxílio de proteção especial para idosos expostos a situação de risco pessoal e social, contemplando ações de assistência social ao idoso, na modalidade asilar. Visando o atendimento ao idoso de Paraíso das Águas – MS, com cuidados médicos adequados, incluindo a parte de medicamentos, alimentação e nutrição e fornecimento de material de higiene pessoal e geral, com lavanderia completa além de outras despesas acumuladas, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Convênios 0002/2022

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 734/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR BARRETOS /SP

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, garantir o provimentos de insumos médicos hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação, as pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito. Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Pio XII Hospital de Amor Barretos/SP aos munícipes usuários da rede pública de saúde, a população de Paraíso das Águas. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. 

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Termo de Fomento 0001/2022

15/03/2022

 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 422/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

  1. Aquisição de Material de expediente e permanente;
  2. Despesas com transporte de presos;
  3. Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil
  4. Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e estadual.
  5. Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;
  6. Fomento social e educacional.
  7. Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas
  8. Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas
  9. Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública
  10. Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos

 

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Convênios 0005/2021

15/12/2021

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA.

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, no município de Paraíso das Águas/MS, Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Hospitalar de Costa Rica - MS aos munícipes usuários da rede pública de saúde. Prestação de serviços médicos – hospitalares a população de Paraíso das Águas, atendimentos de urgência e emergência, internação em clinicas médica e pediátrica, Cirurgia de urgência e eletivas de pequeno e médio portes, exames de ultrassonografias, raio – x, mamografia, tomografia, materiais e medicamentos em pacientes internos; atendimentos de urgência emergência 24 horas de pronto atendimento internação clínicas e cirúrgicas, realização de exames de média complexidade, cirurgia de urgência e eletivas, realização de exames em pacientes internados e que não esteja disponível dentro da Fundação Hospitalar de Costa Rica, poderão ser realizados fora e posteriormente reembolsados os valores e despesas com profissionais do conveniado para remoção de pacientes quando necessário, cujo o valor não poderá ultrapassar o valor de tabela do conveniado. E Com atendimento a especialidades oferecidas Ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia, vascular, psiquiatria, anestesiologia as especialidades de urologia, nefrologia e otorrino será oferecida conforme o profissional estiver na instituição, será entregue ao paciente os exames e seus laudos e imagens e será enviado as contra referências ao município. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Detalhes

Termo de Fomento 0004/2021

15/12/2021

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a Cultura por meio de comunicação sem fins lucrativos de caráter cultural e social, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade que tem como finalidade o fomento da cultura, lazer e entretenimento, além de divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de interesse da Sociedade, aquisição de equipamentos/material permanente conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento

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Termo de Fomento 0002/2021

08/09/2022

TERMO DE FOMENTO N°. 002/2021 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA – CHAPADÃO DO SUL – MS, COTENEC NA FORMA ABAIXO.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para a manutenção de pessoal da entidade com o fim de custear despesas referentes à Assistência no tratamento e recuperação de dependentes químicos e alcoólatra, em ação contínua, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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Convênios 0001/2021

17/11/2021

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 PROCESSO Nº 2120/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL – MS - APAE

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, ofertando o atendimento educacional especializado, reabilitação, programas pedagógicos específico, e equoterapia para os alunos com deficiências e síndromes, do município de Paraíso das Águas/MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

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