Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 402/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA KELLI ALINE MEDINA CACERES
Detalhes

Portaria 401/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ZENILDA RODRIGUES FAUSTINA
Detalhes

Portaria 400/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR IVAN ROSA DE MENEZES
Detalhes

Portaria 399/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: CONCESSÃO DE 362 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA
Detalhes

Portaria 398/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANELISE MOLINARI
Detalhes

Portaria 397/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR RENATO ALVES VERATI
Detalhes

Portaria 396/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JEANE RODRIGUES FERREIRA
Detalhes

Portaria 395/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELIZABETE
Detalhes

Portaria 394/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA SILVIA SIMONE PINHO
Detalhes

Portaria 393/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MIGLIATI
Detalhes

Portaria 392/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CLEMILSON TEIXEIRA DE CARVALHO
Detalhes

Portaria 391/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA DE AZEVEDO LIMA
Detalhes

Portaria 390/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO CARMO DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 389/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOZILDA RIFFEL CAMATTE
Detalhes

Portaria 388/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR UEDER PEREIRA DE PAULA
Detalhes

Portaria 387/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LUCIANA ANDREIA AIMI
Detalhes

Portaria 386/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA VANESSA BARROSO DE LIMA
Detalhes

Portaria 385/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA SILVIA SIMONE PINHO
Detalhes

Portaria 384/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 383/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JULIANA FERRARI
Detalhes

Portaria 382/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA SUETANIA DE MEDEIROS
Detalhes

Portaria 381/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA IEDA SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 380/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LETICIA HELENA FOLETTO GREGIO
Detalhes

Portaria 379/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO
Detalhes

Portaria 378/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SINARA MARQUES COSTA
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Portaria 377/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ALEXIA NOGUEIRA KOSINSKI
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Portaria 376/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GERSON GONÇALVES PEREIRA
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Portaria 375/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO CARMO DE ALMEIDA
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Portaria 374/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDILAINE FRANCISCA DE CARVALHO GOES
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Portaria 373/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA
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Portaria 372/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DANIEL GREGIO
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Portaria 371/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DANIEL PACHECO DE MELO
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Portaria 370/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINO
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Portaria 369/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA PATRICIA ALVES LUIZ
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Portaria 368/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSINEY CARVALHO DA CRUZ
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Portaria 367/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA PRADO DA SILVA
Detalhes

Portaria 366/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA MARIA MADALENA PENHA
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Portaria 365/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA WIVETH FELIX DE FREITAS
Detalhes

Portaria 364/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA VALDETE LOURENÇO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 363/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ELAINE OLIVEIRA DUTRA
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