Instrumentos

Termo de Referencia

• TERMO DE REFERÊNCIA – AQUISIÇÃO – SRP – VERSÃO 11/01/2024
• TERMO DE REFERÊNCIA – VERSÃO 09/03/2023

Estudo Técnico Preliminar Simplificado

• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO
• CIENCIA DA AUTORIDADE COMPETENTE DO ETPS

Estudo Técnico Preliminar

• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• CIÊNCIA DA AUTORIDADE COMPETENTE DO ETP

Solicitação de Demanda

• SOLICITAÇÃO DE DEMANDA
• RECEBIMENTO DA SD PELA CENTRAL DE COMPRAS
• RECEBIMENTO DA SD PELA AUTORIDADE COMPETENTE

Fluxo Processual

• DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO IV, ALINEA “A” – VERSÃO 22/01/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO III, ALINEA “A e B” – VERSÃO 22/01/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO VIII, – VERSÃO 22/01/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO I e II, VERSÃO 22/01/2024