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Convênios 0002/2022

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 734/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR BARRETOS /SP

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, garantir o provimentos de insumos médicos hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação, as pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito. Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Pio XII Hospital de Amor Barretos/SP aos munícipes usuários da rede pública de saúde, a população de Paraíso das Águas. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. 

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Termo de Fomento 0001/2022

15/03/2022

 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 422/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

  1. Aquisição de Material de expediente e permanente;
  2. Despesas com transporte de presos;
  3. Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil
  4. Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e estadual.
  5. Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;
  6. Fomento social e educacional.
  7. Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas
  8. Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas
  9. Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública
  10. Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos

 

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