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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO Nº 933/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E O LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO

O presente Termo de Colaboração objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para prestação de serviço público de amparo assistencial, auxílio de proteção especial para idosos expostos a situação de risco pessoal e social, contemplando ações de assistência social ao idoso, na modalidade asilar. Visando o atendimento ao idoso de Paraíso das Águas – MS, com cuidados médicos adequados, incluindo a parte de medicamentos, alimentação e nutrição e fornecimento de material de higiene pessoal e geral, com lavanderia completa além de outras despesas acumuladas, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 734/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR BARRETOS /SP. 

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, garantir o provimentos de insumos médicos hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação, as pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito. Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Pio XII Hospital de Amor Barretos/SP aos munícipes usuários da rede pública de saúde, a população de Paraíso das Águas. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. 

 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 422/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

1. Aquisição de Material de expediente e permanente;
2. Despesas com transporte de presos;
3. Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil
4. Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e estadual.
5. Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;
6. Fomento social e educacional.
7. Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas
8. Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas
9. Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública
10. Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA.

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, para a promoção da saúde, no município de Paraíso das Águas/MS, Atendimentos médicos - hospitalares da Fundação Hospitalar de Costa Rica - MS aos munícipes usuários da rede pública de saúde. Prestação de serviços médicos – hospitalares a população de Paraíso das Águas, atendimentos de urgência e emergência, internação em clinicas médica e pediátrica, Cirurgia de urgência e eletivas de pequeno e médio portes, exames de ultrassonografias, raio – x, mamografia, tomografia, materiais e medicamentos em pacientes internos; atendimentos de urgência emergência 24 horas de pronto atendimento internação clínicas e cirúrgicas, realização de exames de média complexidade, cirurgia de urgência e eletivas, realização de exames em pacientes internados e que não esteja disponível dentro da Fundação Hospitalar de Costa Rica, poderão ser realizados fora e posteriormente reembolsados os valores e despesas com profissionais do conveniado para remoção de pacientes quando necessário, cujo o valor não poderá ultrapassar o valor de tabela do conveniado. E Com atendimento a especialidades oferecidas Ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia, vascular, psiquiatria, anestesiologia as especialidades de urologia, nefrologia e otorrino será oferecida conforme o profissional estiver na instituição, será entregue ao paciente os exames e seus laudos e imagens e será enviado as contra referências ao município. Exercendo um papel fundamental para garantir o acesso universal dos cidadãos aos serviços e ações de saúde. Conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a Cultura por meio de comunicação sem fins lucrativos de caráter cultural e social, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da Entidade que tem como finalidade o fomento da cultura, lazer e entretenimento, além de divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de interesse da Sociedade, aquisição de equipamentos/material permanente conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento

TERMO DE FOMENTO N°. 002/2021 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA – CHAPADÃO DO SUL – MS, COTENEC NA FORMA ABAIXO.

O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para a manutenção de pessoal da entidade com o fim de custear despesas referentes à Assistência no tratamento e recuperação de dependentes químicos e alcoólatra, em ação contínua, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 PROCESSO Nº 2120/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL – MS - APAE

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no sentido do repasse financeiro da Concedente à Convenente, ofertando o atendimento educacional especializado, reabilitação, programas pedagógicos específico, e equoterapia para os alunos com deficiências e síndromes, do município de Paraíso das Águas/MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE COSTA RICA.

O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a segurança pública no Município de Paraíso das Águas/MS, realizando as despesas com recursos humanos necessários na manutenção da segurança pública do Município, com as aquisições de materiais de expedientes, com transporte de presos, com as operacionalização das polícias civil, militar e ambiental, tudo administrado pelo CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança de Costa Rica/MS, além de outras despesas acumuladas, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Termo de convênio que entre si celebram o Município de Paraíso das Águas – MS e o Clube do Laço T.R.A do Paraíso, objetivando a cooperação financeira para auxiliar a entidade na realização de despesas de custeio.

Constitui objeto do presente Termo de Convênio o repasse de recursos financeiros pelo município, de fontes próprias, ao Clube de Laço T.R.A do Paraíso, para incentivar e auxiliar e execução da 14º Festa de Laço Comprido do Município de Paraíso das Águas. tem como de acordo com o disposto na Lei nº030 de 14 de junho de 2013.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E A MITRA DIOCESANA DE COXIM – PARÓQUIA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY

Constitui objeto do presente Termo de Convênio o repasse de recursos financeiros pelo Município, de fontes próprias, a Mitra Diocesana de Coxim, para incentivar e auxiliar a execução do evento cultural e tradicional Festa de São Sebastião.