Decreto 226/2016 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 225/2016 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 224/2016 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 223/2016 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REGISTRADOS NO S.I.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 222/2016 |
|---|
| Vigente |
| 23/03/2016 |
| ALTERA O CAPITULO DO ART 1º DO DECRETO Nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 222/2016 |
|---|
| Vigente |
| 23/03/2016 |
| ALTERA O CAPITULO DO ART 1º DO DECRETO Nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 221/2016 |
|---|
| Vigente |
| 21/03/2016 |
| DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 220/2016 |
|---|
| Vigente |
| 21/03/2016 |
| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 219/2016 |
|---|
| Vigente |
| 03/03/2016 |
| APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 218/2016 |
|---|
| Vigente |
| 01/03/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 217/2016 |
|---|
| Vigente |
| 24/02/2016 |
| ABRE CREDITO POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 216/2016 |
|---|
| Vigente |
| 22/02/2016 |
| CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 215/2016 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2016 |
| DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 214/2016 |
|---|
| Vigente |
| 12/02/2016 |
| REVOGA O Nº 181 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. |
|
|
Decreto 213/2016 |
|---|
| Vigente |
| 05/02/2016 |
| NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 212/2016 |
|---|
| Vigente |
| 04/02/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 211/2016 |
|---|
| Vigente |
| 04/02/2016 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 211/2016 |
|---|
| Vigente |
| 04/02/2016 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 210/2016 |
|---|
| Vigente |
| 22/01/2016 |
| SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 209/2016 |
|---|
| Vigente |
| 11/01/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 208/2016 |
|---|
| Vigente |
| 18/01/2016 |
| DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 207/2016 |
|---|
| Vigente |
| 07/01/2016 |
| APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 206/2016 |
|---|
| Vigente |
| 11/01/2016 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 205/2015 |
|---|
| Vigente |
| 04/12/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 199/2015 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 198/2015 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 197/2015 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 194/2015 |
|---|
| Vigente |
| 04/11/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 191/2015 |
|---|
| Vigente |
| 01/10/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 190/2015 |
|---|
| Vigente |
| 01/10/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 189/2015 |
|---|
| Vigente |
| 25/09/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 187/2015 |
|---|
| Vigente |
| 01/09/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 186/2015 |
|---|
| Vigente |
| 01/09/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 185/2015 |
|---|
| Vigente |
| 01/09/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 183/2015 |
|---|
| Vigente |
| 25/08/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 177/2015 |
|---|
| Vigente |
| 05/08/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 176/2015 |
|---|
| Vigente |
| 05/08/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 175/2015 |
|---|
| Vigente |
| 05/08/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 172/2015 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 167/2015 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2015 |
| ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|