Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 238/2016

Vigente
01/06/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 237/2016

Vigente
01/06/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 236/2016

Vigente
24/05/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 235/2016

Vigente
06/05/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Detalhes

Decreto 234/2016

Vigente
06/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO OFICIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 233/2016

Vigente
02/05/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 232/2016

Vigente
02/05/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 231/2016

Vigente
02/05/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 230/2016

Vigente
02/05/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Detalhes

Decreto 229/2016

Vigente
26/04/2016
ALTERA A DATA E O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 228/2016

Vigente
26/04/2016
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS REFERENTE AO EDITAL 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 227/2016

Vigente
20/04/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 226/2016

Vigente
01/04/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 225/2016

Vigente
01/04/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 224/2016

Vigente
01/04/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 223/2016

Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REGISTRADOS NO S.I.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 222/2016

Vigente
23/03/2016
ALTERA O CAPITULO DO ART 1º DO DECRETO Nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 222/2016

Vigente
23/03/2016
ALTERA O CAPITULO DO ART 1º DO DECRETO Nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 221/2016

Vigente
21/03/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 220/2016

Vigente
21/03/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 219/2016

Vigente
03/03/2016
APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 218/2016

Vigente
01/03/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 217/2016

Vigente
24/02/2016
ABRE CREDITO POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 216/2016

Vigente
22/02/2016
CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 215/2016

Vigente
18/02/2016
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 214/2016

Vigente
12/02/2016
REVOGA O Nº 181 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Detalhes

Decreto 213/2016

Vigente
05/02/2016
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 212/2016

Vigente
04/02/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 211/2016

Vigente
04/02/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 211/2016

Vigente
04/02/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 210/2016

Vigente
22/01/2016
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 209/2016

Vigente
11/01/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 208/2016

Vigente
18/01/2016
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 207/2016

Vigente
07/01/2016
APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 206/2016

Vigente
11/01/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes