Decreto 391/2018 |
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Vigente |
02/05/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 390/2018 |
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Vigente |
02/05/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
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Decreto 389/2018 |
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Vigente |
02/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE |
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Decreto 388/2018 |
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Vigente |
02/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS |
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Decreto 387/2018 |
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Vigente |
02/05/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 386/2018 |
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Vigente |
26/04/2018 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 385/2018 |
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Vigente |
05/04/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 384/2018 |
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Vigente |
05/04/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 383/2018 |
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Vigente |
05/04/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS CMS PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 382/2018 |
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Vigente |
02/04/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 381/2018 |
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Vigente |
26/03/2018 |
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO SUCURIU PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 380/2018 |
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Vigente |
23/03/2018 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 379/2018 |
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Vigente |
20/03/2018 |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU |
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Decreto 378/2018 |
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Vigente |
14/03/2018 |
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BENS SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
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Decreto 377/2018 |
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Vigente |
12/03/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 376/2018 |
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Vigente |
01/03/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 375/2018 |
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Vigente |
01/03/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 374/2018 |
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Vigente |
07/02/2018 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 373/2018 |
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Vigente |
01/02/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 372/2018 |
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Vigente |
01/02/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 371/2018 |
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Vigente |
19/01/2018 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 370/2018 |
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Vigente |
19/01/2018 |
APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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Decreto 369/2018 |
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Vigente |
08/01/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 368/2018 |
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Vigente |
08/01/2018 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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