Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 37/2013

Vigente
05/07/2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 37/2013

Vigente
04/02/2013
PROMOÇÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOSE DIVINO FRANCISCO DA SILVA
Detalhes

Portaria 36/2013

Vigente
04/02/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA JESSICA NATANA BATISTA DIAS COMO NUTRICIONISTA
Detalhes

Decreto 36/2013

Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 35/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA KEILA PEREIRA PANIAGO COMO ASSISTENTE I
Detalhes

Decreto 35/2013

Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 34/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA SONIA REGIANA MEDINA COMO ASSISTENTE I
Detalhes

Decreto 34/2013

Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 33/2013

Vigente
01/07/2013
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 33/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA COMO DIRETORA EXECUTIVA
Detalhes

Decreto 32/2013

Vigente
21/06/2013
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 32/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA ANGELICA RIVELLI PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA
Detalhes

Decreto 31/2013

Vigente
21/06/2013
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 31/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA ALINE APARECIDA NOGUEIRA VAZ COMO FISIOTERAPEUTA
Detalhes

Portaria 30/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA VANESSA BARROSO DE LIMA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 30/2013

Vigente
03/06/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 29/2013

Vigente
28/05/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 29/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Portaria 28/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA JULIANNA KARINA DA COSTA SILVEIRA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 28/2013

Vigente
17/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 27/2013

Vigente
17/05/2013
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 27/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA CRECHILA RODRIGUES DA SILVA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 26/2013

Vigente
17/05/2013
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO - MCASP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 26/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA LETÍCIA RODRIGUES GARCIA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 25/2013

Vigente
17/05/2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO POR SUPLÊNCIA NA ÁREA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Detalhes

Portaria 25/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO AO SENHOR ELOILSON DE JESUS QUEIROZ COMO ASSISTENTE I
Detalhes

Decreto 24/2013

Vigente
17/05/2013
DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 24/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS COMO ENCARREGADA DE SERVIÇOS
Detalhes

Portaria 23/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO AO SENHOR MÁRLON CORREA MARTINS JUNIOR COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decreto 23/2013

Vigente
02/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 22/2013

Vigente
02/05/2013
ALTERA A DATA E O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 22/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO DIAS AGOSTINHO COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Detalhes

Portaria 21/2013

Vigente
29/04/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 21/2013

Vigente
29/04/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 21/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA LUCIANA ANDREIA AIMI COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIO
Detalhes

Decreto 20/2013

Vigente
29/04/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 20/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA SIMONE FRIGO COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Portaria 19/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA IZABEL MARIA MUNARI COMO CHEFE DE NÚCLEO
Detalhes

Decreto 19/2013

Vigente
01/04/2013
ABRE CREDITO COMPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 18/2013

Vigente
27/03/2013
APROVA O REGIMENTO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes