Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 446/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Detalhes

Portaria 445/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: ESTABILIDADE A SERVIDORA ZEULA FERREIRA DE MORAES FURMAN
Detalhes

Portaria 444/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA NOEMIA SILVA RIBEIRO
Detalhes

Portaria 443/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA THAMIRES COELHO VIEIRA PAULA
Detalhes

Portaria 442/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 17 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADRIANO DIAS AGOSTINHO
Detalhes

Portaria 441/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2020
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DANIELLY SANTOS NUNES
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Portaria 440/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2020
Súmula: NOMEAÇÃO A SERVIDORA VALÉRIA GONZALES MARTINS
Detalhes

Portaria 439/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCEDER 35 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MARCIO LOPES DO NASCIMENTO
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Portaria 438/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSINEY CARVALHO DA CRUZ
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Portaria 437/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 10 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CESAR AUGUSTO BOSCHETTI
Detalhes

Portaria 436/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA MADALENA PENHA
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Portaria 435/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DULCILENE CONCEIÇÃO DA SILVA
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Portaria 434/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA BRUNA LOPES DIAS
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Portaria 433/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA DE AZEVEDO LIMA
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Portaria 432/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADEVALDO LUIZ VICENTE JUNIOR
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Portaria 431/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: INTERROMPER AS FERIAS AO SERVIDOR ADRIANO DIAS AGOSTINHO
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Portaria 430/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: CONCEDER 64 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR MARCIO LOPES DO NASCIMENTO
Detalhes

Portaria 429/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: CONCEDER 31 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA SOLANGE FONTES DOS SANTOS
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Portaria 428/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: CONCEDER 31 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA MARCILENE SANTOS CAMPOÇANO
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Portaria 427/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: CONCEDER 31 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA HELENA PINTO DE AQUINO
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Portaria 426/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR FABRICIO APARECIDO DE GOES
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Portaria 425/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 20 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IZABEL MARIA MUNARI
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Portaria 424/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: CONCEDER ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA ELAINE OLIVEIRA DUTRA
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Portaria 423/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: CONCEDER ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA DEBORAH JOYCE TRIVELATO
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Portaria 422/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA STEPHANIE SUELLEM SOUSA
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Portaria 421/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MAX JUNIOR ARANTES
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Portaria 420/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ELSIO CARLOS GAZONI FILHO
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Portaria 419/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 9 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MÁRCIO ROGÉRIO FELIPE CORRÊA
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Portaria 418/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA VANESSA PAULINO MATHEUS
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Portaria 417/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR WILSON MATHEUS
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Portaria 416/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOAO DONIZETE CORSINI
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Portaria 415/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LARI ANTONIO TOZZO
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Portaria 414/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2020
Súmula: CONCEDER 31 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA
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Portaria 413/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR NALVINHO ALVES FEITOSA
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Portaria 412/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 45 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR HELISSON GARCIA MARQUES
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Portaria 411/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES
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Portaria 410/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 10 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MILENA PAULINO MATHEUS
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Portaria 409/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 5 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIÃNGELA TEIXEIRA CORREA RIBEIRO
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Portaria 408/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 10 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ELIZABETE SUCCHY
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Portaria 407/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: CONCESSÃO DE 15 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEAN CLAUDIO SANTANA SILVA
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