Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 205/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LAINI RITA DOS SANTOS VIDA
Detalhes

Portaria 204/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2016
Súmula: NOMEAR CANDIDATADO PARA POSSE DEBORA RIBEIRO NOVAES
Detalhes

Portaria 203/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO A SERVIDORA FATIMA APARECIDA DA SILVA
Detalhes

Portaria 202/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA LUCILEILA DA SILVA BORGES
Detalhes

Portaria 201/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JESSICA NATANA BATISTA DIAS
Detalhes

Portaria 200/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: PAGAMENTO 1/3 DE FERIAS
Detalhes

Portaria 199/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA CLAUDIA MARIA NEGRÃO
Detalhes

Portaria 198/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: NOMEAR O SERVIDOR MARCELO ORTIZ
Detalhes

Portaria 197/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE GENEFFER MARTINS DA SILVA
Detalhes

Portaria 196/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA DIAS AGOSTINHO PEREIRA
Detalhes

Portaria 195/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDORA ANA GARDÊNIA DE SOUZA CORSINI
Detalhes

Portaria 194/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FERIAS AO SERVIDOR WILLIAN VILALVA DOMINGOS
Detalhes

Portaria 193/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2016
Súmula: LICENÇA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR OCESINO ALVES DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 192/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2016
Súmula: CEDÊNCIA A SERVIDORA SANDRA ANTONIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 191/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SONIA REGINA MEDINA
Detalhes

Portaria 190/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CLEIDIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 189/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDORA SILVIA MARIA FERNANDES INACIO
Detalhes

Portaria 188/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: PAGAMENTO ADICIONAL DE FERIAS AO SERVIDOR DOUGLAS CORREA DA SILVA
Detalhes

Portaria 186/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS SOLANGE ALVES DA SILVA ALMEIDA
Detalhes

Portaria 185/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2016
Súmula: NOMEAR CANDIDATOS PARA POSSE
Detalhes

Portaria 184/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GERSON GONÇALVES PEREIRA
Detalhes

Portaria 183/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A SERVIDORA LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Portaria 182/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2016
Súmula: EXONERAR O SERVIDOR UELSON BERNADES DE PAULA
Detalhes

Portaria 181/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO AO SERVIDOR WAGNER ALVES
Detalhes

Portaria 180/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2016
Súmula: 30 DIAS FERIAS AO SERVIDOR ENIO MOLINARIO
Detalhes

Portaria 179/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: 49 DIAS DE AFASTAMENTO A SERVIDORA ZAIDA GOMES DA SILVA
Detalhes

Portaria 178/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: AFASTAMENTO A SERVIDORA CLEIDIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 177/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2016
Súmula: CEDÊNCIA A SERVIDORA ELIZABETE CONCEIÇÃO RIBEIRO
Detalhes

Portaria 176/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2016
Súmula: AUTORIZAR A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PAULO RICARDO PEREIRA ROSA FURLANETTI
Detalhes

Portaria 175/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2016
Súmula: AUTORIZAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ADRIANA GONÇALVES SANTANA
Detalhes

Portaria 174/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2016
Súmula: AUTORIZAR A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EDUARDO PAES PEREIRA GARCIA
Detalhes

Portaria 173/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2016
Súmula: AUTORIZAR A CEDÊNCIA DO SERVIDOR NIZAN PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 172/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: DEMITIR A SERVIDORA OZELIA LUIZ GONZAGA
Detalhes

Portaria 171/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: DEMITIR O SERVIDOR GELSON GUIMARAES
Detalhes

Portaria 170/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2016
Súmula: CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA DEBORA PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 169/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2016
Súmula: LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 168/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2016
Súmula: EXONERAÇÃO AO SERVIDOR LEVI ROGER PRATA DE LIMA
Detalhes

Portaria 167/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA AMANDA SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 166/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SAMARIA PAULA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 165/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS
Detalhes