Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 85/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CLEIDE COLOMBO DA COSTA
Detalhes

Portaria 84/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSINEY CARVALHO DA CRUZ
Detalhes

Portaria 83/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2016
Súmula: APOSENTAR POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA HELENA DA CUNHA
Detalhes

Portaria 82/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FRANCISCA ABADIA DE SOUZA SILVA
Detalhes

Portaria 81/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RAFAEL LUIZ DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 80/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DIVINO SIQUEIRA DE QUEIROZ
Detalhes

Portaria 79/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JANE LAURA CERCULINA DA SILVA
Detalhes

Portaria 78/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA ARTIAGA
Detalhes

Portaria 77/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR WAGNER ALVES SAMPAIO
Detalhes

Portaria 76/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: CONVOCAÇÃO DE EFETIVOS PARA POSSE
Detalhes

Portaria 75/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA IEDA SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 74/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA WIVERTH LEINER FELIX
Detalhes

Portaria 73/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORA GRINERIA RODRIGUES DUTRA
Detalhes

Portaria 72/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORA ELAINE OLIVEIRA DUTRA
Detalhes

Portaria 71/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIANA APARECIDA VENTURA
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Portaria 70/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA RAFAELLA DE OLIVEIRA
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Portaria 69/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA STEPHANIE RODRIGUES CUNHA
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Portaria 68/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: NOMEAR O SERVIDOR CESAR AUGUSTO BOSCHETTI
Detalhes

Portaria 68/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: NOMEAR O SERVIDOR CESAR AUGUSTO BOSCHETTI
Detalhes

Portaria 68/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: NOMEAR O SERVIDOR CESAR AUGUSTO BOSCHETTI
Detalhes

Portaria 67/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA KEYLIANE AMORIM QUEIROZ
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Portaria 66/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: 30 DIAS A SERVIDORA JECIANE MARIA DE SOUZA
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Portaria 65/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JUVENIL SILVERIO PEREIRA
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Portaria 64/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2016
Súmula: EXONERAÇÃO AO SERVIDOR RONIMAR OLIVEIRA DA SILVA
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Portaria 63/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2016
Súmula: 30 DIAS A SERVIDORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
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Portaria 62/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SINARA MARQUES COSTA
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Portaria 61/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE DIVINO FRANCISCO DA SILVA
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Portaria 60/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: NOMEAR A SENHORA CLAUDIA INES GAIO
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Portaria 59/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA RODRIGUES DE SOUZA AMORIM
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Portaria 58/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALVES SAMPIO
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Portaria 57/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO COMPARECERÃO PARA POSSE
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Portaria 56/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: EXONERAR OS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERÃO\A PARA POSSE
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Portaria 55/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: DESIGNAR O SERVIDOR NIZAN PEREIRA DA SILVA
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Portaria 54/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORA DEYSE SIENA
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Portaria 53/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: NOMEAÇÃO LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA
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Portaria 52/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NÃO UTILIZADA
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Portaria 51/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2016
Súmula: FERIAS 30 DIAS ROSIMEIRE DOS SANTOS REGO
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Portaria 50/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DEYSE SIENA
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Portaria 49/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE ALESSANDRA DIAS AGOSTINHO PEREIRA
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Portaria 48/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: FERIAS 30 DIAS RONIS MARTINS DIAS
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