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Ano

Decreto 495/2019

Vigente
30/04/2019
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019
Detalhes

Decreto 484/2019

Vigente
30/04/2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019
Detalhes

Decreto 480/2019

Vigente
16/04/2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001.1/2019
Detalhes

Decreto 454/2019

Vigente
28/01/2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002.4/2019
Detalhes

Decreto 451/2019

Vigente
22/01/2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002.3/2019
Detalhes

Decreto 446/2019

Vigente
09/01/2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE POR IGUAL PERÍODO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018
Detalhes

Decreto 391/2018

Vigente
02/05/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 390/2018

Vigente
02/05/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Detalhes

Decreto 389/2018

Vigente
02/05/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
Detalhes

Decreto 388/2018

Vigente
02/05/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Detalhes

Decreto 387/2018

Vigente
02/05/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 386/2018

Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 385/2018

Vigente
05/04/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 384/2018

Vigente
05/04/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 383/2018

Vigente
05/04/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS CMS PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 382/2018

Vigente
02/04/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 381/2018

Vigente
26/03/2018
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO SUCURIU PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 380/2018

Vigente
23/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 379/2018

Vigente
20/03/2018
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU
Detalhes

Decreto 378/2018

Vigente
14/03/2018
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BENS SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 377/2018

Vigente
12/03/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 376/2018

Vigente
01/03/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 375/2018

Vigente
01/03/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 374/2018

Vigente
07/02/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 373/2018

Vigente
01/02/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 372/2018

Vigente
01/02/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 371/2018

Vigente
19/01/2018
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 370/2018

Vigente
19/01/2018
APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Detalhes

Decreto 369/2018

Vigente
08/01/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 368/2018

Vigente
08/01/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 366/2017

Vigente
21/12/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 364/2017

Vigente
22/12/2017
ESTABELECE REGRAS PARA SE HOSPEDAR NA CASA DE APOIO A PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS REFERENTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 363/2017

Vigente
20/12/2017
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS 001.2/2016 E 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL , EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 362/2017

Vigente
08/12/2017
CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 361/2017

Vigente
01/12/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 360/2017

Vigente
01/12/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 359/2017

Vigente
29/11/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DE SAÚDE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Decreto 358/2017

Vigente
20/11/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 358/2017

Vigente
20/11/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS , POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 357/2017

Vigente
17/11/2017
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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