Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 48/2013
Vigente
03/09/2013
DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 47/2013
Vigente
03/09/2013
DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 46/2013
Vigente
02/09/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 45/2013
Vigente
02/09/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 44/2013
Vigente
02/09/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 43/2013
Vigente
29/08/2013
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA E EM PRODUÇÃO PARA FINS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 42/2013
Vigente
29/08/2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 41/2013
Vigente
26/08/2013
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 40/2013
Vigente
01/08/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 39/2013
Vigente
15/07/2013
ALTERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 37/2013
Vigente
05/07/2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 36/2013
Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 35/2013
Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 34/2013
Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 33/2013
Vigente
01/07/2013
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 32/2013
Vigente
21/06/2013
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 31/2013
Vigente
21/06/2013
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 30/2013
Vigente
03/06/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 29/2013
Vigente
28/05/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 28/2013
Vigente
17/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 26/2013
Vigente
17/05/2013
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO - MCASP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 25/2013
Vigente
17/05/2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO POR SUPLÊNCIA NA ÁREA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Detalhes

Decreto 24/2013
Vigente
17/05/2013
DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 23/2013
Vigente
02/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 22/2013
Vigente
02/05/2013
ALTERA A DATA E O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 21/2013
Vigente
29/04/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 20/2013
Vigente
29/04/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 19/2013
Vigente
01/04/2013
ABRE CREDITO COMPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 18/2013
Vigente
27/03/2013
APROVA O REGIMENTO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 17/2013
Vigente
25/03/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 16/2013
Vigente
04/03/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 15/2013
Vigente
01/03/2013
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 14/2013
Vigente
21/02/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 13/2013
Vigente
20/02/2013
CONVOCA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 12/2013
Vigente
19/02/2013
CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 11/2013
Vigente
19/02/2013
DESIGNA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 10/2013
Vigente
19/02/2013
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 9/2013
Vigente
07/02/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 8/2013
Vigente
07/02/2013
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 7/2013
Vigente
07/02/2013
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes