Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 765
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 17
• Vigente 5359

Ano

• 2023 106
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Decreto 292/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AUTORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 291/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2017
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 290/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIOS FINANCEIRA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 289/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2017
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Decreto 287/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2017
Súmula: AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A MITRA DIOCESANA DE COXIM PAROQUIA DE SÃO JOÃO MARIA VIANNEY E SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 286/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2017
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 285/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 283/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 282/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Decreto 281/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 280/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 279/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO TURMA A CRIANÇA A SEREM MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Detalhes

Decreto 278/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2016
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 276/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: ALTERA A TITULARIDADE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 275/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Detalhes

Decreto 274/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 272/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 271/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 270/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2016
Súmula: DECRETA FACULTATIVO O PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 269/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2016
Súmula: DECRETA FACULTATIVO O PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 268/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Decreto 267/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2016
Súmula: ESTABELECE A COMPOSIÇÃO FINALIDADE E COMPETÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 266/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 265/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Detalhes

Decreto 264/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: DECRETA FACULTATIVO O PONTO DOS SERVIDORES NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 263/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/09/2016
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 261/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 260/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Detalhes

Decreto 259/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Decreto 259/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PUBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 258/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2016
Súmula: DECRETA FACULTATIVO O PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 257/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 256/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Detalhes

Decreto 255/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2016
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 254/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 253/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Decreto 252/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 251/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2016
Súmula: APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 250/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Detalhes

Decreto 249/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2016
Súmula: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes