Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Decreto 565/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2020
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Decreto 564/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Altera Decreto 558
Detalhes

Decreto 563/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Altera Decreto 556
Detalhes

Decreto 562/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 561/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2020
Súmula: Cancelamento de Empenho de Restos a pagar
Detalhes

Decreto 560/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 559/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2020
Súmula: Altera Decreto 558
Detalhes

Decreto 558/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2020
Súmula: Covid 19
Detalhes

Decreto 557/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2020
Súmula: Medidas de Prevenção Covid 19
Detalhes

Decreto 556/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: Medidas de prevenção covid 19
Detalhes

Decreto 555/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 554/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 553/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Ponto Facultativo Carnaval
Detalhes

Decreto 552/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 551/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 550/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 549/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 549/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Financeiro
Detalhes

Decreto 548/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: COMAE
Detalhes

Decreto 548/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2020
Súmula: Altera COMAE
Detalhes

Decreto 547/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019
Detalhes

Decreto 546/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2019
Detalhes