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Ano

Decreto 391/2018

Vigente
02/05/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 390/2018

Vigente
02/05/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Detalhes

Decreto 389/2018

Vigente
02/05/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
Detalhes

Decreto 388/2018

Vigente
02/05/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Detalhes

Decreto 387/2018

Vigente
02/05/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 386/2018

Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 385/2018

Vigente
05/04/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 384/2018

Vigente
05/04/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 383/2018

Vigente
05/04/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS CMS PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 382/2018

Vigente
02/04/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 381/2018

Vigente
26/03/2018
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO SUCURIU PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 380/2018

Vigente
23/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 379/2018

Vigente
20/03/2018
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU
Detalhes

Decreto 378/2018

Vigente
14/03/2018
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BENS SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 377/2018

Vigente
12/03/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 376/2018

Vigente
01/03/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 375/2018

Vigente
01/03/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 374/2018

Vigente
07/02/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 373/2018

Vigente
01/02/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 372/2018

Vigente
01/02/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 371/2018

Vigente
19/01/2018
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 370/2018

Vigente
19/01/2018
APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Decreto 369/2018

Vigente
08/01/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 368/2018

Vigente
08/01/2018
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes