Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 58/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2021
Súmula: DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TANIA REGINA GOMES DE BARROS
Detalhes

Portaria 57/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2021
Súmula: DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA RODRIGUES DE SOUZA AMORIM
Detalhes

Portaria 56/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA SIDNEIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 55/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR JEFERSON SCHIO
Detalhes

Portaria 54/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2021
Súmula: DISPÕE DA INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MICHELE TIAGO DE OLIVEIRA E REVOGA-SE A PORTARIA Nº 051
Detalhes

Portaria 53/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE
Detalhes

Portaria 52/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO SAAE
Detalhes

Portaria 51/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: DISPÕE DA INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MICHELE TIAGO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 50/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: DISPÕE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ELIEL DUDA DA SILVA
Detalhes

Portaria 49/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: DISPÕE DA INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ERMÍNIO MAX DA SILVA COUTO
Detalhes

Portaria 48/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO MATHEUS COSTA SCHONS
Detalhes

Portaria 47/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO JEFERSON SCHIO
Detalhes

Portaria 46/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2021
Súmula: DISPÕE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JEFERSON SCHIO
Detalhes

Portaria 45/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE OS 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DA JANAINA ROSA DE AZEVEDO FERREIRA
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Portaria 44/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÀREA DA SAÚDE
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Portaria 43/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
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Portaria 42/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: DISPÕE DOS 15 DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA DÉBORA RIBEIRO NOVAES
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Portaria 41/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: DISPÕE DOS 15 DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR THIAGO FERNANDES RODRIGUES
Detalhes

Portaria 40/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO DEIJAIRO ALVES FEITOSA
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Portaria 39/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 38/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Detalhes

Portaria 37/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
Detalhes

Portaria 36/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DA PRÓPRIA DEZEMBRO DE 2020
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Portaria 35/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: 30 DIAS DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SEMECEL NO PERÍODO DE 04-01-2021 A 02-02-2021
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Portaria 34/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2021
Súmula: FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA ANGELICA CRISTINA DIAS
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Portaria 33/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO DA SILVA OZÓRIO
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Portaria 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO INÊS DOS SANTOS PINHO
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Portaria 31/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: DESIGNAÇÃO NELSON LUIZ BRIXNER DE ALBUQUERQUE
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Portaria 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO ROSENILZA NOGUEIRA KOSINSKI
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Portaria 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO ALESSANDRA DIAS AGOSTINHO PEREIRA
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Portaria 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: EXONERAÇÃO ALESSANDRA DIAS AGOSTINHO PEREIRA
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Portaria 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO MAIANY DE SOUZA ALMEIDA
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Portaria 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: EXONERAÇÃO MAIANY DE SOUZA ALMEIDA
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Portaria 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO LUCIANA ANDREIA AIMI
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Portaria 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA
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Portaria 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: EXONERAÇÃO CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA
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Portaria 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO ROBELINO DONIZETI DE LACERDA
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Portaria 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: EXONERAÇÃO ROBELINO DONIZETI DE LACERDA
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Portaria 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: NOMEAÇÃO ANA GARDÊNIA DE SOUZA CORSINI
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Portaria 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: EXONERAÇÃO ANA GARDÊNIA DE SOUZA CORSINI
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