Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 257/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JECIANE MARIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 256/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JULIANE ELISA SOLA DOS REIS
Detalhes

Portaria 255/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 15 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR MAX JUNIOR ARANTES
Detalhes

Portaria 254/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARLY MARTINS SILVA
Detalhes

Portaria 253/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA MARIA IUZA BEZERRA.
Detalhes

Portaria 252/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 25 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 251/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA.
Detalhes

Portaria 250/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: DISPÕE DE 20 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA ETIENE GARCIA DA CRUZ
Detalhes

Portaria 249/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA
Detalhes

Portaria 248/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ CASTANHARO
Detalhes

Portaria 247/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARILENE LEITE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 246/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JURANDIR FERREIRA DA SILVA.
Detalhes

Portaria 245/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA MELISSA ALMEIDA DE MORAES
Detalhes

Portaria 244/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARIA ROCHA DOS ANJOS.
Detalhes

Portaria 243/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARIA SILVÂNIA PINTO DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 242/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA CLARICE MARIANO DOS SANTOS DA SILVA
Detalhes

Portaria 241/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR FABRICIO VIEIRA BARBOSA
Detalhes

Portaria 240/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE ESTABLIDADE DA SERVIDORA ERIKA APARECIDA DA SILVA
Detalhes

Portaria 239/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR MAURICIO LEBRERO GARCIA.
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Portaria 238/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA JULIANA DA SILVA
Detalhes

Portaria 238/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA JULIANA DA SILVA.
Detalhes

Portaria 237/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR ADRIANO PEREIRA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 236/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO RIBEIRO DE CASTRO
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Portaria 235/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR ELSIO CARLOS GAZONI FILHO
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Portaria 234/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 5 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA MARILEI DE FATIMA FERLA
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Portaria 233/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO SAPATERRO
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Portaria 232/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2021
Súmula: DISPÕE DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR
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Portaria 231/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 15 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR ALLAN JHEIMES PEREIRA ROSA
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Portaria 230/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO.
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Portaria 229/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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Portaria 228/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2021
Súmula: DISPÕE ESTABILIDADE DO SERVIDOR RODRIGO PEREIR DE AURELIO
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Portaria 227/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2021
Súmula: DISPÕE DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO SAPATERRRO
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Portaria 226/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANGELICA RIVELLI.
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Portaria 225/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 15 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA DEBORA RIBEIRO NOVAES
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Portaria 224/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA CLEUNICE RODRIGUES DA SILVA
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Portaria 223/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 17 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA
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Portaria 222/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 12 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA NOEMIA SILVA RIBEIRO
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Portaria 221/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DISPÕE DE 45 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR THIAGO FERNANDES RODRIGUES.
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Portaria 219/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: DISPÕE DA REMOÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CANDIDO DE AVELAR NETO
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Portaria 218/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: DISPÕE DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CANDIDO DE AVELAR NETO
Detalhes