Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 594/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: REPUBLICA SE 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MONICA CRISTINA DA SILVA
Detalhes

Portaria 593/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MONICA CRISTINA DA SILVA
Detalhes

Portaria 593/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIZETE MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 592/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2018
Súmula: EXONERAR A SERVIDORA JESSICA CAROLINA RODRIGUES GARCIA
Detalhes

Portaria 591/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA MICHELEN BRUNA SOUZA ROTTA
Detalhes

Portaria 590/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA THAIS GERMANO DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 589/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA ALESSANDRA SILVEIRA DE GOUVEIA
Detalhes

Portaria 588/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2018
Súmula: EXONERAR O CANDIDATO FABIO DE LIMA
Detalhes

Portaria 586/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: NOMEAR O SENHOR ILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 585/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CASLA CATRI DA SILVA
Detalhes

Portaria 584/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA WIVETH LEINER DE FREITAS
Detalhes

Portaria 583/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Portaria 582/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 581/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
Detalhes

Portaria 580/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: REPUBLICA- SE POR INCORREÇÃO AFASTAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 580/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 579/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 578/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Portaria 577/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANO
Detalhes

Portaria 576/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: 30 DIAS FERIAS AO SERVIDOR CACILDO CALAZANS DA SILVA
Detalhes

Portaria 574/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA GONÇALVES SANTANA
Detalhes

Portaria 573/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADELIA DA BOA MORTE CARDOSO
Detalhes

Portaria 572/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA ALECIA DOS SANTOS ALMEIDA
Detalhes

Portaria 571/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA
Detalhes

Portaria 570/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: NOMEAR O SENHOR RAFAEL TAVARES DA CONCEIÇÃO ARAUJO
Detalhes

Portaria 569/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA ANA CARLA MARIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 568/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: NOMEAR O SERVIDOR CLYNTON ROB ESPINDOLA LEITE
Detalhes

Portaria 567/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA THAIS GERMANO DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 566/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA ALESSANDRA SILVEIRA DE GOUVEIA
Detalhes

Portaria 565/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2018
Súmula: EXONERAÇÃO A SENHORA JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA
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Portaria 564/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2018
Súmula: NOMEAÇÃO A SENHORA ELIZANGELA SILVA BORGES
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Portaria 563/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2018
Súmula: ADICIONAL DE ESCOLARIDADE AO SERVIDOR NALVINHO ALVES FEITOSA
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Portaria 562/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2018
Súmula: EXONERAR A SERVIDORA ROSANGELA DE OLIVEIRA
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Portaria 561/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: LOTAÇÃO AO SERVIDOR MARIOMARCIO ALVES FERNANDES
Detalhes

Portaria 560/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: LOTAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE DE ANDRADE CAVAZANI
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Portaria 559/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: NOMEAR CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA
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Portaria 558/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: NOMEAR O SENHOR MARCELO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Portaria 557/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA ESTER PAULA NOLASCO
Detalhes

Portaria 556/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA VANILZA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA
Detalhes

Portaria 555/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA MILENE DE SOUZA
Detalhes