Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 792/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: LOTAR O SERVIDOR JOHNSON ARAUJO REGO
Detalhes

Portaria 791/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 790/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
Detalhes

Portaria 789/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANO
Detalhes

Portaria 788/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Detalhes

Portaria 787/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 786/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Portaria 785/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2018
Súmula: 30 DIAS FERIAS A SERVIDORA ROSINEY CARVALHO DA CRUZ
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Portaria 784/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2018
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS
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Portaria 783/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR DANIEL PACHECO DE MELO
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Portaria 782/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2018
Súmula: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANSELMO MENDES DE SOUZA
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Portaria 781/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2018
Súmula: PORT 781 EXONERAÇÃO A PEDIDO DANIELA CAROLINA DA SILVEIRA LOSSAVERO
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Portaria 780/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2018
Súmula: PORT 780 EXONERAÇÃO A PEDIDO IZABEL MARIA MUNARI
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Portaria 779/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2018
Súmula: PORT 779 EXONERAÇÃO ARIANE DE PAULA SOUSA
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Portaria 778/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2018
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VANESSA BARROSO DE LIMA
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Portaria 777/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2018
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINO
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Portaria 776/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2018
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO PEREIRA ROSA FURLANETTI
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Portaria 775/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANDREA PAULUCIO DA CRUZ
Detalhes

Portaria 774/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2018
Súmula: AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ADRIELE APARECIDA DE ALMEIDA
Detalhes

Portaria 773/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2018
Súmula: ESTABILIDADE AO SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINO
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Portaria 772/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2018
Súmula: ESTABILIDADE AO SERVIDOR ORIVALDO FRANCISCO DE PAULA
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Portaria 771/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2018
Súmula: LOTAR O SERVIDOR BENILSON ORMANDES DE OLIVEIRA
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Portaria 770/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR VALDEMAR GARCIA JUNIOR
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Portaria 769/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: 20 DIAS FERIAS ALLAN JHEIMES PEREIRA ROSA
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Portaria 768/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA ANA FLAVIA MIGNOLI
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Portaria 767/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2018
Súmula: ESTABILIDADE A SERVIDORA DULCILENE CONCEIÇÃO DA SILVA
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Portaria 766/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: PORT 766 EXONERAÇÃO EDITAL 023 2017 2018 GLÁUCIA REIS SILVA
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Portaria 765/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: PORT 765 EXONERAÇÃO EDITAL 023.2017 2018 THAIS FERNANDES AGUILERA
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Portaria 764/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: INTERROMPER AS FERIAS DA SERVIDORA GENEFFER MARTINS DA SILVA
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Portaria 763/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: PORT 763 MODIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Portaria 762/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: PORT 762 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE EQUIPE DE LICITAÇÃO
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Portaria 761/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: PORT 761 DESIGNAÇÃO VANESSA PAULINO MATHEUS
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Portaria 760/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: PORT 760 FERIAS 30 DIAS DE FERIAS WILSON MATHEUS
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Portaria 759/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: PORT 759 FERIAS DE 30 DIAS MARILUCI RODRIGUES DOS SANTOS
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Portaria 758/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: PORT 758 LICENÇA DE 180 DIAS LICENÇA MATERNIDADE LARISSE APARECIDA DO AMARAL
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Portaria 757/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2018
Súmula: PORT 757 PROMOÇÃO VERTICAL LETÍCIA XAVIER DA SILVA AURÉLIO
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Portaria 756/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2018
Súmula: PORT 756 AFASTAMENTO POR 2 ANOS VALDETE LOURENÇO DE OLIVEIRA
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Portaria 755/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: PORT 755 AUXILIO DOENÇA SERVIDOR MAURICIO DA COSTA PAIVA
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Portaria 754/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2018
Súmula: PORT 754 LOTAÇÃO DA SERVIDORA KEILA DOS REIS AGUIAR
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Portaria 753/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2018
Súmula: PORT 753 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELITA FERNANDA DOS SANTOS
Detalhes