Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Decreto 373/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 372/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERAR A CANDIDATA GLEICE FERREIRA FURMAN
Detalhes

Decreto 372/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 371/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERAR O CANDIDATO ALEXANDRE ROBERTO DUTRA
Detalhes

Decreto 371/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2018
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 370/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERAR O CANDIDATO FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 370/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2018
Súmula: APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Detalhes

Portaria 369/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERAR CANDIDATA NERCINA LUANA ARAUJO DE GOES
Detalhes

Decreto 369/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2018
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 368/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERAR O SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE DE ANDRADE CAVAZANI
Detalhes

Decreto 368/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2018
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 367/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERAR A SENHORA ALCIMARA FERREIRA DE CARDOSO
Detalhes

Portaria 366/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA WILMA MARIANA DA SILVA
Detalhes

Portaria 365/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR O SENHOR MESSIAS JUNIOR DE SOUZA SILVA
Detalhes

Portaria 364/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA LETICIA XAVIER DA SILVA AURELIO
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Portaria 363/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA RUTH R DE ALMEIDA CARVALHO
Detalhes

Portaria 362/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA
Detalhes

Portaria 361/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 360/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA TABATA DIAS MARIANO
Detalhes

Portaria 359/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA MARLUCE MENDONÇA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 358/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA CLEONICE DOS SANTOS GARCIA
Detalhes

Portaria 357/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA RAYANY NASCIMENTO SAMPAIO
Detalhes

Portaria 356/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO
Detalhes

Portaria 355/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR A SENHORA HELENA PINTO DE AQUINO
Detalhes

Portaria 354/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: NOMEAR O SENHOR BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
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Portaria 353/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: REMOÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO PEREIRA DE SOUZA
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Portaria 352/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: DESISTÊNCIA DA CANDIDATA VIVIANE SOUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
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Portaria 351/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SERVIDORA MELISSA ALMEIDA DE MORAES
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Portaria 350/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR O SERVIDOR GILSAN MARQUES DA SILVA
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Portaria 349/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: REMOÇÃO AO SERVIDOR NILVAN REIS RODRIGUES
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Portaria 349/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2018
Súmula: LOTAÇÃO AO SERVIDOR NILVAN REIS RODRIGUES
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Portaria 348/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SENHORA JULIANA DA SILVA
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Portaria 347/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SERVIDORA SELMA CRISTINA DE LIMA
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Portaria 346/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SERVIDORA SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA
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Portaria 345/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SERVIDORA MARILENE LEITE OLIVEIRA
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Portaria 344/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SERVIDORA CARLA DOMINGOS PASTE FIGUEIRA
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Portaria 343/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR O SERVIDOR ANDRE DA SILVA NASCIMENTO
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Portaria 342/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR A SERVIDORA ROSIMAR DANIELA DA SILVA
Detalhes

Portaria 341/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALINE APARECIDA DIAS
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Portaria 340/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: LOTAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
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