Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 323/2017
Vigente
18/07/2017
PRORROGAR A CARGA HORARIO DA SERVIDORA DANIELA RODRIGUES
Detalhes

Decreto 323/2017
Vigente
16/05/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PUBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 322/2017
Vigente
17/07/2017
FERIAS 30 DIAS A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MIGLIATI
Detalhes

Decreto 322/2017
Vigente
16/05/2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 321/2017
Vigente
17/07/2017
DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR NIZAN PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 321/2017
Vigente
17/07/2017
DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR NIZAN PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Decreto 321/2017
Vigente
10/05/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DE SAÚDE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Detalhes

Portaria 320/2017
Vigente
14/07/2017
30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RENATA ALAVARSE DELFINO DE LACERDA
Detalhes

Decreto 320/2017
Vigente
09/05/2017
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 319/2017
Vigente
14/07/2017
20 DIAS DE FERIAS JOÃO DONHA NUNES
Detalhes

Decreto 319/2017
Vigente
02/05/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Portaria 318/2017
Vigente
14/07/2017
REMOÇÃO A SERVIDORA SIDNEIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 318/2017
Vigente
02/05/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 317/2017
Vigente
12/07/2017
REMOÇÃO AO SERVIDOR EDILENE DE MELO
Detalhes

Decreto 317/2017
Vigente
09/03/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PUBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 316/2017
Vigente
11/07/2017
15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANDERSON DE PAULA PEREIRA DUARTE
Detalhes

Decreto 316/2017
Vigente
20/04/2017
DISPÕE SOBRE OS TERRENOS A SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA LOTEAMENTO JARDIM SEVERIANO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 315/2017
Vigente
10/07/2017
30 DIAS DE FERIAS DE LUCIANI DENISE BENTO DE FREITAS
Detalhes

Decreto 315/2017
Vigente
19/04/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 314/2017
Vigente
10/07/2017
DESIGNAÇÃO A SERVIDORA KEYLIANE AMORIM QUEIROZ
Detalhes

Decreto 314/2017
Vigente
19/04/2017
DISPÕE SOBRE OS TERRENOS A SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA LOTEAMENTO JARDIM SEVERIANO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 313/2017
Vigente
10/07/2017
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BIANCA SOUZA MARTINS
Detalhes

Decreto 313/2017
Vigente
09/05/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 312/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CESAR AUGUSTO BOSCHETTI
Detalhes

Decreto 312/2017
Vigente
20/04/2017
NOMEIA SECRETARIA EXECUTIVA PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 311/2017
Vigente
18/04/2018
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA BANDA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI Nº 39 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Detalhes

Portaria 310/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA PATRICIA ALVES LUIZ
Detalhes

Portaria 310/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA PATRICIA ALVES LUIZ
Detalhes

Decreto 310/2017
Vigente
11/04/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 309/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MAX ARANTES JUNIOR
Detalhes

Portaria 308/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS JANAINA ANDRADE MARQUES
Detalhes

Decreto 308/2017
Vigente
04/04/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Detalhes

Portaria 308/2017
Vigente
07/06/2018
NOMEAR A SENHORA TANIA REGINA GOMES DE BARROS
Detalhes

Portaria 307/2017
Vigente
07/07/2017
30 DIAS FERIAS A SERVIDORA MARLY MARTINS SILVA
Detalhes

Decreto 307/2017
Vigente
04/04/2017
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 306/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADRIANO DIAS AGOSTINHO
Detalhes

Decreto 306/2017
Vigente
04/04/2017
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROCESSOS DE LOTEAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 305/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS ADELIA DA BOA MORTE CARDOSO
Detalhes

Decreto 305/2017
Vigente
27/03/2017
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 304/2017
Vigente
07/07/2017
15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES DE MENEZES RIBEIRO
Detalhes