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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 766
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 18
• Vigente 5359

Ano

• 2023 107
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Decreto 222/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: ALTERA O CAPITULO DO ART 1º DO DECRETO Nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 222/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA INES DA SILVA IORA LONDERO
Detalhes

Decreto 221/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 221/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: NOMEAR A SENHORA ANGELICA CRISTINA DIAS
Detalhes

Decreto 220/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 220/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE AO SENHOR JUNIOR MARCELO PROCHNOW
Detalhes

Decreto 219/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 219/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA LAERT CORREA RODRIGUES
Detalhes

Decreto 218/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 218/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Decreto 217/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: ABRE CREDITO POR SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 217/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA JOZILDA RIFFEL CAMATTE
Detalhes

Decreto 216/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 216/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA MARIELLY DIAS ANDRADE
Detalhes

Decreto 215/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 215/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: CEDÊNCIA DA SERVIDORA ADRIANA GONÇALVES SANTANA
Detalhes

Decreto 214/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: REVOGA O Nº 181 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Detalhes

Portaria 214/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA GONÇALVES SANTANA
Detalhes

Decreto 213/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 213/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: REMOVER O SERVIDOR DIRCEU GROFF
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Decreto 212/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 212/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: TRANSFERIR DE LOTAÇÃO O SERVIDOR CLEITON CANDIDO GOMES
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Decreto 211/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 211/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 211/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: TRANSFERIR DE LOTAÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA
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Decreto 210/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2016
Súmula: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 210/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2016
Súmula: NOMEAR SERVIDOR PARA POSSE NO CARGO DE VALERIA COSTA RIBEIRO
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Decreto 209/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 209/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINHO
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Decreto 208/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2016
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 208/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: PAGAMENTO 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA INES DOS SANTOS PINHO
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Decreto 207/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2016
Súmula: APROVA A CORREÇÃO DAS TAXAS DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 207/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA PENHA GIBIN PANIAGO
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Decreto 206/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2016
Súmula: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 206/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINHO
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Portaria 205/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LAINI RITA DOS SANTOS VIDA
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Portaria 204/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2016
Súmula: NOMEAR CANDIDATADO PARA POSSE DEBORA RIBEIRO NOVAES
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Portaria 203/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO A SERVIDORA FATIMA APARECIDA DA SILVA
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Portaria 202/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA LUCILEILA DA SILVA BORGES
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Portaria 201/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JESSICA NATANA BATISTA DIAS
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