Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 764
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 17
• Vigente 5358

Ano

• 2023 105
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 323/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2016
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA ELVIRA ANDRADE VIERA
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Portaria 322/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RENATA ALVARSE DELFINO
Detalhes

Portaria 321/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: NOMEAR SERVIDORA JULIANA FERRARI
Detalhes

Portaria 320/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIO ROGERIO FELIPE CORREA
Detalhes

Portaria 319/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CRISTIANO LEMOS DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 318/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DANNER SIENA
Detalhes

Portaria 317/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: MODIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portaria 316/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CRECHILLA RODRIGUES DA SILVA FONSECA
Detalhes

Portaria 315/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARIO VAZ DA SILVA
Detalhes

Portaria 314/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: TONAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SANDRA CANDIDA DE JESUS
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Portaria 313/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JULIANA FERRARI
Detalhes

Portaria 312/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CLAUDIA INES GAIO
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Portaria 311/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RENATO ALVES VERATI
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Portaria 310/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDORA VIVIANE SOUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
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Portaria 309/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDREA MARQUES AZEVEDO
Detalhes

Portaria 308/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA EDINALVA SILVA DA COSTA
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Portaria 307/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA THAMIRES COELHO VIEIRA
Detalhes

Portaria 306/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: AFASTAMENTO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
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Portaria 305/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR ROBELINO DONIZETE LACERDA COMO SECRETARIO INTERINO
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Portaria 304/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS ANA GARDÊNIA DE SOUZA CORSINI
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Portaria 303/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LETICIA HELENA FOLETTO GREGIO
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Portaria 302/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2016
Súmula: ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA ETIENE GARCIA DA CRUZ
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Portaria 301/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2016
Súmula: ADICIONAL DE ESCOLARIDADE AO SERVIDOR EDUARDO PAES PEREIRA GARCIA
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Portaria 300/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA INES DOS SANTOS PINHO
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Portaria 299/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ALESSANDRA DIAS AGOSTINHO
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Portaria 297/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO
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Portaria 296/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA AZEVEDO DE LIMA
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Portaria 295/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: DELEGAR COMPETÊNCIA AO SENHOR MARCELINO DURE ASTORGA
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Portaria 294/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR DANIEL GREGIO
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Portaria 293/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDOR DEBORA RIBEIRO DA SILVA
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Portaria 292/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS RONIS MARTINS DIAS
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Portaria 291/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2016
Súmula: REMOVER O SERVIDOR RODONALDO SOARES RODRIGUES
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Portaria 290/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DANIELA CAROLINA DA SILVEIRA
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Portaria 289/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS SIMONE FRIGO SCHIO
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Portaria 288/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JEFERSON SCHIO
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Portaria 286/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA SAMARIA PAULA DOS SANTOS
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Portaria 286/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA SAMARIA PAULA DOS SANTOS
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Portaria 286/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA SAMARIA PAULA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 285/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA VIVIANE SOUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
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Portaria 284/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA VANIA NERIS TEIXEIRA
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