Legislação

Filtro

• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 766
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 18
• Vigente 5359

Ano

• 2023 107
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 362/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA JANETHE MARCELINO GARCIA
Detalhes

Portaria 361/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: PAGAMENTO 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA KARLA CAMPOS DE VASCONCELOS
Detalhes

Portaria 360/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDINALICE DA SILVA TELES
Detalhes

Portaria 359/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VANESSA PAULINO MATHEUS
Detalhes

Portaria 358/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SILVIA SIMONE PINHO DA SILVA
Detalhes

Portaria 357/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 356/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2016
Súmula: 15 DIAS FERIAS ANGELICA RIVELLI
Detalhes

Portaria 355/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO O SENHOR ODIMARCIA GOMES DE BARROS
Detalhes

Portaria 354/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS O SENHOR JAIBIS CORREA RIBEIRO
Detalhes

Portaria 353/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2016
Súmula: NOMEAR SEM ÔNUS EQUIPE TECNICA DE ACOMPANHAMENTO
Detalhes

Portaria 352/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VALESKA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
Detalhes

Portaria 351/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR VALMIR JOSE HEMSING
Detalhes

Portaria 350/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO LIBERATO CUNHA
Detalhes

Portaria 349/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS SUELY APARECIDA DA SILVA
Detalhes

Portaria 348/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CLODOALDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 347/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ADELIA DA BOA MORTE CARDOSO
Detalhes

Portaria 346/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA VALESKA CRISTINA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 345/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA SILVIA SIMONE PINHO DA SILVA
Detalhes

Portaria 344/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA GENEFFER MARTINS DA SILVA
Detalhes

Portaria 343/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOZILDA RIFFEL CAMATTE
Detalhes

Portaria 341/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/09/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RENATO ALVES VERATI
Detalhes

Portaria 340/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS DO SERVIDOR ADEMIR MARCELINO GARCIA
Detalhes

Portaria 339/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2016
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE A SIDNEIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 338/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADRIANO DIAS AGOSTINHO
Detalhes

Portaria 337/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ALECIA DOS SANTOS ALMEIDA
Detalhes

Portaria 336/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2016
Súmula: LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR NELSON LUIZ BRIXNER
Detalhes

Portaria 335/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ALEX ALVES SAMPAIO
Detalhes

Portaria 334/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 333/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA MARLY MARTINS DA SILVA
Detalhes

Portaria 332/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINHO
Detalhes

Portaria 331/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA
Detalhes

Portaria 330/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA SANDRA ANTONIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 329/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CRISLEI GONÇALVES DO CARMO
Detalhes

Portaria 328/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA NELICE LEMOS DO CARMO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 328/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA NELICE LEMOS DO CARMO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 328/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA NELICE LEMOS DO CARMO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 327/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA GRINERIA RODRIGUES DUTRA
Detalhes

Portaria 326/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS
Detalhes

Portaria 325/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA IZABEL MARIA MUNARI
Detalhes

Portaria 324/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2016
Súmula: AFASTAMENTO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOYCIMEIRE CARLOS LELIS
Detalhes