Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 764
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 17
• Vigente 5358

Ano

• 2023 105
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 442/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2016
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA VANESSA BARROSO DE LIMA
Detalhes

Portaria 441/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2016
Súmula: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOYCIMEIRE CARLOS LELIS
Detalhes

Portaria 440/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2016
Súmula: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 439/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2016
Súmula: PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CLAUDIA INES GAIO
Detalhes

Portaria 439/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2016
Súmula: PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CLAUDIA INES GAIO
Detalhes

Portaria 438/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO SAPATERRO
Detalhes

Portaria 437/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA VANESSA PAULINO MATHEUS
Detalhes

Portaria 436/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA PENHA GIBIN PANIAGO
Detalhes

Portaria 435/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JORGE BARBOSA DA SILVA
Detalhes

Portaria 434/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROSELI APARECIDA DA SILVA MOLINA
Detalhes

Portaria 433/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA ROSANA TEIXEIRA SOUTO
Detalhes

Portaria 432/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NAYARA SPINDOLA FRANCISCO SAPATERRO
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Portaria 431/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2016
Súmula: EXONERAÇÃO AO SENHOR ALAN VELOSO COSTA
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Portaria 430/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES DE MENEZES RIBEIRO
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Portaria 429/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA THAIRINE BORGES RODRIGUES
Detalhes

Portaria 428/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DIRCEU GROFF
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Portaria 427/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ZENILDA RODRIGUES FAUSTINA
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Portaria 426/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KELLI MEDINA CACERES
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Portaria 425/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS JECIANE MARIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 424/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A SERVIDORA JULIANA FERRARI
Detalhes

Portaria 423/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EDUARDO PAES PEREIRA GARCIA
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Portaria 422/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR CLEITON MARCOS HENRIQUE NOGUEIRA
Detalhes

Portaria 421/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA VANESSA PAULINO MATHEUS
Detalhes

Portaria 420/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR CLEITON CÂNDIDO GOMES
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Portaria 419/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA LAISE RODRIGUES SANTANA
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Portaria 418/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA ELIZABETE SUCCHY
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Portaria 417/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GENEFFER MARTINS DA SILVA
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Portaria 416/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DEYSE SIENA
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Portaria 415/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO PEREIRA ROSA FURLANETI
Detalhes

Portaria 414/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JULIANA FERRARI
Detalhes

Portaria 413/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2016
Súmula: READAPTAÇÃO A SERVIDORA DULCILENE CONCEIÇÃO DA SILVA
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Portaria 412/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO DIAS QUINTINO
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Portaria 410/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINA BIROLLI NUNES DE SOUZA
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Portaria 409/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2016
Súmula: 10 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SARA CRISTINA SOUZA SILVA
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Portaria 408/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR IVAN ROSA DE MENEZES
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Portaria 407/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: PAGAMENTO ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDORA JANAINA ANDRADE MARQUES
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Portaria 406/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VANESSA BARROSO DE LIMA
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Portaria 405/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A SENHORA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA
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Portaria 404/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2016
Súmula: EXONERAÇÃO AO SERVIDOR JUNIOR MARCELO PROCHNOW
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Portaria 403/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO QUINTINO
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