Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 764
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 17
• Vigente 5358

Ano

• 2023 105
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 159/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA HERONDINA ALONSO RAMOS
Detalhes

Portaria 158/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA EVA ELETE ALVES LEITE
Detalhes

Portaria 158/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA EVA ELETE ALVES LEITE
Detalhes

Portaria 157/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Portaria 156/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2016
Súmula: EXONERAÇÃO AO SERVIDOR LUCAS FERREIRA SANTIAGO
Detalhes

Portaria 155/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA DONATILA HOSLBACK DA SILVA
Detalhes

Portaria 154/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: NOMEAR A SENHORA KEYLIANE AMORIM QUEIROZ
Detalhes

Portaria 153/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDREIA MARQUES DE AZEVEDO
Detalhes

Portaria 152/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: AFASTAMENTO A SERVIDORA SANDRA ANTONIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 151/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: AFASTAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 150/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DIRCEU GROFF
Detalhes

Portaria 149/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A SERVIDORA RÚBIA LEANDRA
Detalhes

Portaria 148/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2016
Súmula: EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MARCOS PAULO GARCIA DA SILVA
Detalhes

Portaria 146/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2016
Súmula: ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA RONIS MARTINS DIAS
Detalhes

Portaria 146/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO A SERVIDORA VANESSA PAULINO MATHEUS
Detalhes

Portaria 145/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2016
Súmula: 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DANIEL PACHECO DE MELO
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Portaria 144/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE ROSA DE AZEVEDO
Detalhes

Portaria 143/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: NOMEAÇÃO AO SERVIDOR ALAN VELOSO DA COSTA
Detalhes

Portaria 143/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: NOMEAÇÃO AO SERVIDOR ALAN VELOSO DA COSTA
Detalhes

Portaria 142/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS ALEX ALVES SAMPÁIO
Detalhes

Portaria 141/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DEFERIAS AO SERVIDOR JOAO DONIZETE CORSINI
Detalhes

Portaria 140/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DANIEL GREGIO
Detalhes

Portaria 139/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LETICIA HELENA FOLETTO GREGIO
Detalhes

Portaria 138/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: DESIGNAÇÃO AO SERVIDOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 137/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA ANA PAULA DE AZEVEDO DE LIMA
Detalhes

Portaria 136/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2016
Súmula: PAGAMENTO 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR SILVIO MARTINS COELHO
Detalhes

Portaria 135/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA PATRICIA FRANCO BEZERRA
Detalhes

Portaria 134/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA JOSECARLA ALVES RODRIGUES
Detalhes

Portaria 133/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2016
Súmula: PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA IZABEL FAUSTINA GARCIA DE SOUZA
Detalhes

Portaria 132/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2016
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALEXIA NOGUEIRA KOSINSKI
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Portaria 131/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS
Detalhes

Portaria 131/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS
Detalhes

Portaria 131/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2016
Súmula: 15 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS
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Portaria 130/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR THIAGO CARMO DE ALMEIDA
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Portaria 129/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: CEDÊNCIA A SERVIDORA EDINALICE DA SILVA TELES
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Portaria 128/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2016
Súmula: 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIZETE MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
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Portaria 127/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2016
Súmula: NOMEAR O SENHOR LUCAS FERREIRA SANTIAGO
Detalhes

Portaria 126/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2016
Súmula: DESIGNAR A SERVIDORA LUCILEILA DA SILVA BORGES
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Portaria 125/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2016
Súmula: TRANSFERIR DE LOTAÇÃO A SENHORA THAMIRES COELHO VIEIRA
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Portaria 124/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2016
Súmula: NOMEAR A SENHORA ANA CARLA MARIA DE SOUZA
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