Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 805
• Lei 11
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 4599

Status

• Revogado 20
• Vigente 5396

Ano

• 2024 16
• 2023 130
• 2022 104
• 2021 378
• 2020 630
• 2019 901
• 2018 944
• 2017 645
• 2016 562
• 2015 450
• 2014 340
• 2013 316

Pesquisa Avançada

Portaria 10/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2015
Súmula: FERIAS A SERVIDORA MARIA ELIZABETE SUCCHY ALBUQUERQUE
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Portaria 9/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2015
Súmula: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO A SERVIDORA RUBIA LEANDRA MARTINS DA SILVA
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Portaria 8/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2015
Súmula: NOMEAÇÃO AO SERVIDOR AMARILDO PAULO TOIGO
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Portaria 7/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2015
Súmula: NOMEAÇÃO A SERVIDORA CECILIA IZETE PRATA DE LIMA
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Portaria 6/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2015
Súmula: EXONERAÇÃO POR PERDA DE MANDATO A SERVIDORA SULIANA HELENA GARCIA DA SILVA
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Portaria 5/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2015
Súmula: CEDÊNCIA DO SERVIDOR PAULO RICARDO PEREIRA ROSA
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Portaria 4/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2015
Súmula: FERIAS COLETIVAS AOS CONSELHEIROS TUTELAR
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Portaria 3/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2015
Súmula: EXONERAÇÃO A SERVIDORA ANA GARDÊNIA DE SOUZA
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Portaria 2/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2015
Súmula: NOMEAÇÃO AO SERVIDOR ROBELINO DONIZETE DE LACERDA
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Portaria 1/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2015
Súmula: EXONERAÇÃO A APEDIDO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
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