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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 47/2013
Vigente
03/09/2013
DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 47/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA MARIANA APARECIDA VENTURA
Detalhes

Portaria 46/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA MARIZETE MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 46/2013
Vigente
02/09/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 45/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA JESSICA NATANA BATISTA DIAS
Detalhes

Decreto 45/2013
Vigente
02/09/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 44/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA ANGELICA RIVELLI
Detalhes

Decreto 44/2013
Vigente
02/09/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 43/2013
Vigente
29/08/2013
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA E EM PRODUÇÃO PARA FINS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 43/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA ALINE APARECIDA NOGUEIRA
Detalhes

Decreto 42/2013
Vigente
29/08/2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 42/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA VANESSA BARROSO DE LIMA
Detalhes

Decreto 41/2013
Vigente
26/08/2013
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 41/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA JULIANNA KARINA DA COSTA SILVEIRA
Detalhes

Portaria 40/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA CRECHILA RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Decreto 40/2013
Vigente
01/08/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 39/2013
Vigente
15/07/2013
ALTERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 39/2013
Vigente
04/02/2013
EXONERAÇÃO A SERVIDORA LETÍCIA RODRIGUES GARCIA
Detalhes

Portaria 38/2013
Vigente
15/07/2013
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 38/2013
Vigente
04/02/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA SILMONE MARIA DE SOUZA COMO ASSISTENTE II
Detalhes

Decreto 37/2013
Vigente
05/07/2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 37/2013
Vigente
04/02/2013
PROMOÇÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOSE DIVINO FRANCISCO DA SILVA
Detalhes

Portaria 36/2013
Vigente
04/02/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA JESSICA NATANA BATISTA DIAS COMO NUTRICIONISTA
Detalhes

Decreto 36/2013
Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 35/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA KEILA PEREIRA PANIAGO COMO ASSISTENTE I
Detalhes

Decreto 35/2013
Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 34/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA SONIA REGIANA MEDINA COMO ASSISTENTE I
Detalhes

Decreto 34/2013
Vigente
01/07/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 33/2013
Vigente
01/07/2013
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 33/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA COMO DIRETORA EXECUTIVA
Detalhes

Decreto 32/2013
Vigente
21/06/2013
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 32/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA ANGELICA RIVELLI PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA
Detalhes

Decreto 31/2013
Vigente
21/06/2013
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 31/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA ALINE APARECIDA NOGUEIRA VAZ COMO FISIOTERAPEUTA
Detalhes

Portaria 30/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA VANESSA BARROSO DE LIMA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 30/2013
Vigente
03/06/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 29/2013
Vigente
28/05/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 29/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Portaria 28/2013
Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA JULIANNA KARINA DA COSTA SILVEIRA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 28/2013
Vigente
17/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes