Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2013

Vigente
28/05/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 29/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Portaria 28/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA JULIANNA KARINA DA COSTA SILVEIRA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 28/2013

Vigente
17/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 27/2013

Vigente
17/05/2013
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 27/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA CRECHILA RODRIGUES DA SILVA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 26/2013

Vigente
17/05/2013
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO - MCASP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 26/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA LETÍCIA RODRIGUES GARCIA COMO ENFERMEIRA
Detalhes

Decreto 25/2013

Vigente
17/05/2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO POR SUPLÊNCIA NA ÁREA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Portaria 25/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO AO SENHOR ELOILSON DE JESUS QUEIROZ COMO ASSISTENTE I
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Decreto 24/2013

Vigente
17/05/2013
DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 24/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS COMO ENCARREGADA DE SERVIÇOS
Detalhes

Portaria 23/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO AO SENHOR MÁRLON CORREA MARTINS JUNIOR COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
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Decreto 23/2013

Vigente
02/05/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 22/2013

Vigente
02/05/2013
ALTERA A DATA E O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 22/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO DIAS AGOSTINHO COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
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Portaria 21/2013

Vigente
29/04/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 21/2013

Vigente
29/04/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 21/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA LUCIANA ANDREIA AIMI COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIO
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Decreto 20/2013

Vigente
29/04/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 20/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA SIMONE FRIGO COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Portaria 19/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA IZABEL MARIA MUNARI COMO CHEFE DE NÚCLEO
Detalhes

Decreto 19/2013

Vigente
01/04/2013
ABRE CREDITO COMPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 18/2013

Vigente
27/03/2013
APROVA O REGIMENTO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 18/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA JOSEFA APARECIDA NOGUEIRA DA CUNHA COMO ENCARREGADA DE SERVIÇOS
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Decreto 17/2013

Vigente
25/03/2013
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 17/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA ROSINEY CARVALHO DA CRUZ COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Portaria 17/2013

Vigente
16/01/2017
PAGAMENTO 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR VALMIR JOSE HEMSING
Detalhes

Portaria 16/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA MARIANA DE PAULA VENTURA COMO ENCARREGADA DE SERVIÇOS
Detalhes

Decreto 16/2013

Vigente
04/03/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 15/2013

Vigente
01/03/2013
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 15/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO AO SENHOR UEDER PEREIRA DE PAULA COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO
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Portaria 14/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO AO SENHOR JÉFERSON CORREA DE SOUZA COMO ASSESSOR JURÍDICO
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Decreto 14/2013

Vigente
21/02/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 13/2013

Vigente
20/02/2013
CONVOCA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 13/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA EVAINE BORGES DA SILVA COMO CHEFE DE NÚCLEO
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Decreto 12/2013

Vigente
19/02/2013
CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 12/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO A SENHORA ANA GARDÊNIA DE SOUZA COMO CHEFE DE NÚCLEO
Detalhes

Decreto 11/2013

Vigente
19/02/2013
DESIGNA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 11/2013

Vigente
31/01/2013
NOMEAÇÃO DO SENHOR MARIO VAZ DA SILVA COMO CHEFE DE NUCLEO
Detalhes